Transparência – HMSM Decreto de QualificaçãoDocumentação de RegularidadeEstatutos e AtasDemonstrações ContábeisContrataçõesBens RecebidosDecreto de Qualificação Decreto de Qualificação – Decreto N° 48.193, de 1 de Novembro de 2019. Página do Diário Oficial de Pernambuco – Decreto nº 48.193, de 1 de Novembro de 2019. Renovação do Decreto de Qualificação – Decreto Nº º 52.208, 25 de janeiro de 2022. Documentação de Regularidade Emissão do Comprovante de Inscrição no CNPJ Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas Emitir Certidão Negativa de FGTS Emitir Certidão de Seguridade Social Emitir Certidão Negativa da Fazenda Publica Regulamento para Contratação de Obras e Serviços, Compras e Alienações Estatutos e Atas Estatuto Social Atas do Estatuto Social Demonstrações Contábeis Relatório de Despesas | Competência Março de 2022 | URGÊNCIA E ERMEGÊNCIA/COVID E SRAG Relatório de Despesas | Competência Julho de 2023 | URGÊNCIA E ERMEGÊNCIA Contratações Eu sou um bloco de texto. Clique no botão Editar (Lápis) para alterar o conteúdo deste elemento. Bens Recebidos Atestado de Recebimento de Bens Doados – Instituto Votorantim Declaração de Bens Doados – Instituto Votorantim